Com o retorno das atividades, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou as datas de renovação da CNH em 2021 e 2022 em São Paulo (SP). Devido à pandemia, o processo ficou em pausa e muitos motoristas estão, legalmente, circulando com a carteira vencida.
A normalização da vida das pessoas e das empresas depois da vacina fez com que as frotas voltassem a trafegar normalmente – ou quase – pelas estradas e cidades.
Com isso, um ponto muito importante para o gestor de frotas prestar atenção é se todos os condutores dos veículos da frota estão com as carteiras em dia.
No dia 9 de novembro de 2021, o Cetran publicou portaria com o restabelecimento dos prazos para renovação da CNH da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 em São Paulo (SP).
Para além da renovação, a portaria também dispõe sobre as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação já expedidas. As datas finais de apresentação de recurso que estavam previstas para o período de 1º de março de 2021 a 16 de novembro de 2021 foram prorrogadas para 31 de dezembro de 2021.
Saiba mais sobre o processo de renovação da CNH pelos estados do Brasil:
Como funciona a renovação da CNH em 2021/2022 (todos os estados)?
Para realizar a renovação da CNH, o motorista não pode ter nenhum bloqueio da CNH ou suspensão por multas. Se tiver processos administrativos em andamento, não há problema, desde que ele não tenha sido finalizado sem a regularização da pendência.
A renovação da CNH pode ser realizada pela internet, por meio do portal do Detran ou aplicativo do Detran do seu estado, ou, ainda, presencialmente nas autoescolas (CFCs) e nas unidades de atendimento do Detran.
Como solicitar a renovação da CNH
Na internet:
- Solicite a renovação da carteira de motorista
- Pague a taxa em qualquer agência dos bancos credenciados
- Faça a captura biométrica (digitais), foto e assinatura, quando necessário
- Agende os exames médicos
- Agende os exames de EAR (Exerce Atividade Remunerada) e/ou toxicológico, se necessário
- Faça os exames
No aplicativo do Detran (se o Detran do seu estado tiver app):
- Baixe o aplicativo Detran
- Solicite a renovação da carteira de motorista
- Pague a taxa em qualquer agência dos bancos credenciados
- Faça a captura biométrica (digitais), foto e assinatura, quando necessário
- Agende os exames médicos
- Agende os exames de EAR (Exerce Atividade Remunerada) e/ou toxicológico, se necessário
- Faça os exames
Nas autoescolas (CFCs) ou nas unidades de atendimento do Detran:
- Encontre uma autoescola ou uma unidade de atendimento perto de você.
- Agende um horário para atendimento
- Apresente documento oficial com foto e CPF
- Apresente comprovante de endereço
- Solicite a renovação da carteira de motorista
- Pague a taxa em qualquer agência dos bancos credenciados
- Faça a captura biométrica (digital), foto e assinatura, quando necessário
- Agende os exames médicos
- Agende os exames de EAR (Exerce Atividade Remunerada) e/ou toxicológico, se necessário
- Faça os exames
Lembrando que motoristas profissionais das categorias C, D ou E precisam, antes de tudo, marcar exame toxicológico em clínicas credenciadas. De acordo com a Nova Lei de Trânsito, todos os condutores dessas categorias com menos de 70 anos precisam ser submetidos a novo exame a cada período de dois anos e seis meses.
Se o condutor desejar a renovação da CNH das categorias A e B, ele precisa marcar uma consulta com médico credenciado pelo Detran, sendo que motoristas profissionais destas categorias também precisam realizar exame psicológico.
Para substituir a CNH física, é possível ainda utilizar a CNH digital, depois de renovada.
Aumento da validade da CNH
Com a Nova Lei de Trânsito, a novidade é que depois que renovada, a CNH valerá por mais tempo. Agora, a periodicidade dos exames para a renovação da carteira nacional de habilitação varia de acordo com a idade do condutor, o que impacta diretamente na gestão de frotas da sua empresa.
Motoristas com até 50 anos de idade podem fazer a renovação a cada 10 anos. Aqueles que têm entre 50 e 70 anos, renovam a cada 5 anos. E os condutores acima de 70 anos precisam renovar a cada 3 anos.
Gestor de frotas, lembre-se: se o condutor for pego dirigindo com a habilitação vencida há mais de 30 dias é considerada infração gravíssima com multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos!
Portanto, revise os vencimentos das carteiras dos seus condutores, para evitar gastos e infrações desnecessárias. E caso precise de ajuda, conte com a ferramenta de gestão de frotas da Mobi7, em que é possível cadastrar e consultar a validade das carteiras de cada um dos condutores para ajudar no controle e otimizar o funcionamento da operação.